sexta-feira, 30 de outubro de 2015

FAMÍLIA ENDIVIDADAS NO BRASIL CHEGA A 62,1%

puxando cabeloO percentual de famílias endividadas no Brasil chegou a 62,1% em outubro deste ano. O percentual é inferior ao registrado em setembro (63,5%), porém maior na comparação com outubro de 2014 (60,2%). Os dados são da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29).

A proporção de famílias inadimplentes, ou seja, que estão com contas ou dívidas em atraso, chegou a 23,1%, o mesmo percentual de setembro, mas superior aos 17,8% de outubro do ano passado. Já o percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas ficou em 8,5% em outubro deste ano, abaixo dos 8,6% do mês anterior, mas acima dos 5,4% de outubro de 2014.
A participação das dívidas com cartão de crédito no total de dívidas subiu de 74,7% em outubro do ano passado para 78,5% no mesmo mês deste ano. O tempo médio de atraso das dívidas é de 61,6 dias, segundo a CNC.

MUNICIPIOS DEVEM RECEBER HOJE, SEXTA 30, REPASSE DO FPM

fpm1Será creditado hoje sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.
Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.

JUIZ DA 4ª VARA EXTINGUE AÇÃO AJUIZADA CONTRA PROMOTOR DE IELMO MARINHO


O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública emitiu sentença que extinguiu a Ação Popular ajuizada pelos advogados de defesa do prefeito do município de Ielmo Marinho, Bruno Patriota de Medeiros, por julgá-la inadequada e ilegítima a parte autora. A decisão foi no final da manhã de quinta-feira (29).

A referida ação mencionava uma suposta amizade do Promotor de Justiça Augusto Lima com um vereador daquele município, e que tal amizade teria servido de vetor da investigação procedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que resultou na deflagração da Operação Resistência
Conforme nota divulgada ontem pelo MP, os atos investigatórios que culminaram na denúncia e afastamento do Prefeito foram acompanhados e autorizados pelo Desembargador Cornélio Alves, e a responsabilidade pela investigação e denúncia contra o Prefeito afastado Bruno Patriota de Medeiros são do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e não dos Promotores de Justiça que o auxiliaram como pretendeu o autor da ação extinta peremptoriamente pela 4ª Vara da Fazenda Pública.
Vale ressaltar que argumentos apresentados pelo magistrado corroboram os pontos da nota emitida na quarta-feira (28) e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Eudo Leite, sobre a questão.





Deu: blog do xerife

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Com mais de R$ 650 milhões, o segundo FPM do mês foi distribuído nesta terça, 20 de Outubro.

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) deste de outubro será de R$ 650.723.831,14 e entrou nas contas das prefeituras nesta terça-feira, dia 20. O valor considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção Constitucional, em valores brutos, o montante a ser partilhado entre os Municípios chega a R$ 813.404.788,93. 
Ainda segundo dados dos Estudos Técnicos da entidade, o repasse apresenta redução de 0,84%, em comparação com o segundo decêndio de outubro de 2014. Isso em termos reais, considerando a inflação. Na soma dos dois repasses feitos este mês, o FPM acumula R$ 3,355 bilhões, o que representa retração 15,56%, em termos reais, ao comparar com a soma do mesmo período do ano anterior – que foi de R$ 3,974 bilhões. 
Já, do início do ano até agora, o FPM soma R$ 64,809 bilhões. De acordo com a Confederação, no mesmo período de 2014,o total atingiu R$ 67,177 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,53% menor do que o mesmo período do ano anterior. O levantamento da CNM não inclui os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os extras de maio e outubro de 2015. 
"Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,77%", destaca o levantamento. 



Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

PADRE MARCELO ROSSI ESTARÁ EM NATAL NESTA TERÇA (06)



pe_marceloPadre Marcelo Rossi estará em Natal nesta terça-feira (o6), para sessão de autógrafos do novo livro Philia: Derrote a depressão, o medo e outros, no piso 4 do Deck Parking do Natal Shopping, às 14h30. Escrito durante o período de composição do disco O tempo de Deus, o livro apresenta quatorze textos sobre os males da alma, como depressão ansiedade, tristeza e pessimismo.

ANO OLÍMPICO PARA O TURISMO: MINISTRO HENRIQUE ALVES LANÇA


ministro_henrique

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, lança o “Ano Olímpico para o Turismo” no dia 7 de outubro (quarta-feira), a partir das 9h, no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 
Este evento é um marco na preparação do setor para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, especialmente para o revezamento da tocha olímpica, que percorrerá mais de 300 municípios.
“O revezamento da tocha é, sem dúvida, a maior oportunidade de se espalhar pelo país os efeitos positivos dos jogos. No turismo, é a chance de os municípios mostrarem ao mundo seus principais atrativos cênicos e culturais”, afirma o ministro do Turismo. Segundo ele, a realização do evento demonstra também avanço no planejamento do governo federal na preparação do maior evento esportivo do mundo.
O encontro é uma ação conjunta do governo federal para partilhar com estados, municípios e entidades privadas iniciativas de cooperação dos parceiros envolvidos e marcar o engajamento do turismo brasileiro na oportunidade aberta pelos jogos.

Fonte: Deu no Xerife

Confirmado um total de 112 pré candidatos a prefeito em 2016 pelo partido PMDB


O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no Rio Grande do Norte, já confirmou até o presente momento,  um total de 112 pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro de 2016, e o numero pode ser ainda mais.

MP/RN - Resistência: Denuncia Prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, em seis crimes


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, denunciou ao Tribunal de Justiça o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros, por corrupção ativa, coação, prevaricação, suborno, falsidade ideológica e associação criminosa. Todos são crimes previstos no Código Penal.
Em investigação, o MPRN constatou que o prefeito ofereceu vantagens indevidas a dois vereadores, que também são funcionários públicos em Ielmo Marinho: Sebastião Evilásio da Silva e José Roberto Dias de Mesquita. Foram oferecidas quantias de R$ 35 mil para cada um com o intuito de que os representantes dos Legislativo local não recebessem uma denúncia por crime de responsabilidade contra o prefeito, protocolada por Luiz Carlos Bidu Medeiros. Além do valor em dinheiro, Bruno Patriota ofereceu outros benefícios como nomeação para secretarias e cargos públicos junto à Administração Municipal.
Posteriormente, o prefeito ainda fez ameaças – em forma de retaliação política – afirmando que o processo de cassação causaria problemas tanto para o vereador como para o acusado e que as consequências não seriam boas para aqueles que votassem a favor da abertura do processo. A denúncia contra o prefeito e o vice-prefeito, no entanto, foi recebida por maioria na Câmara Municipal, em sessão realizada dia 05 de agosto.
As ameaças foram concretizadas pelo denunciado com o afastamento ou do não pagamento do salário referente a agosto de 2015 a agentes públicos municipais, parentes ou pessoas ligadas aos vereadores que não aceitaram as ofertas ilícitas. A esposa do vereador Josemi Ezequiel também foi prejudicada. Ele preside a comissão instituída para o processo de cassação, não atendeu a determinação de parar os trabalhos da comissão e ainda votou pelo recebimento da denúncia contra Bruno Patriota.
Bruno Patriota, segundo a denúncia, ainda subornou a testemunha do processo de cassação, Luiz Carlos Bidu Medeiros, com quantia em dinheiro e vantagens na forma de cargos e serviços públicos municipais para que fizesse afirmação falsa em depoimento – uma declaração de "desistência" do processo de cassação, com informações falsas, assinada em cartório localizado na capital. Após a desistência formalizada e o compromisso de mudar seu depoimento, Luiz Carlos recebeu de Bruno Patriota o valor de R$ 10 mil, em reunião monitorada pelo Ministério Público, durante ação controlada previamente comunicada ao Tribunal de Justiça do RN.
Para cometer os fatos criminosos a ele imputados, entre julho e setembro deste ano, Bruno Patriota se associou aos correligionários Luiz Oliveira (funcionário público), Edival Nunes Cabral Leto (vereador), Gildo Bezerra (secretário municipal) e Renato Alves Bezerra (chefe de gabinete) com a finalidade de assegurar sua permanência no cargo de prefeito.
Diante da série de crimes imputados ao denunciado, foram requeridas e deferidas medidas cautelares. No dia 18 de setembro de 2015, o Ministério Público, com apoio da Polícia Militar, cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão, objeto da operação denominada “Resistência”, no gabinete do prefeito, localizado na Prefeitura de Ielmo Marinho e em um imóvel situado em Natal, onde funcionava escritório oculto do referido poder público municipal e era realizada toda a movimentação burocrática referente à administração do município.
Da forma como agiu, o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, praticou os crimes previstos nos arts. 333, 344, 319, 343, 299, parágrafo único e 288, todos do Código Penal.
Clique aqui e veja a íntegra da denuncia.

Fonte: http://www.mprn.mp.br/